Dentre as áreas de trabalho no mercado, as que necessitam de contato com produtos químicos destacam-se nos setores de laboração. Dessa forma, é crucial manter a vigilância e perícia nessas áreas, devido aos riscos de contaminação no ambiente de trabalho.
Os produtos químicos contaminantes podem estar em qualquer fase, além de poderem estar associados a outras substâncias, como a água. Ademais, essas substâncias são comumente encontradas em setores que utilizam conservantes, reagentes e solventes. Exemplos disso são as indústrias farmacêuticas e agroalimentícias, que utilizam diversos produtos químicos na produção e expõem trabalhadores à riscos químicos.
Além disso, substâncias químicas contaminantes podem atingir os trabalhadores por meio de contato com a pele ou inalação. Tais contaminações e exposições a produtos químicos podem causar sintomas graves à saúde.
Devido aos riscos no manuseio de produtos químicos, diversos institutos e universidades fazem pesquisas e compartilham informações sobre esses perigos. O Instituto Santa Catarina é um exemplo de local que divulga de riscos envolvendo substâncias químicas. Consequentemente, visando a segurança do trabalhador, diversas leis e padrões, como o GHS, foram adotados em relação à produtos químicos.
O que é o GHS?
O GHS (Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos) é um sistema feito para unificar os rótulos de segurança nos produtos químicos. Portanto o que realmente importa na GHS é a segurança humana, sob os pontos de vista ocupacional e doméstico.
Ademais, esse sistema visa assegurar que o usuário que manusear tais compostos estejam informados dos perigos e riscos dos mesmos. Fixando um esquema de comunicação de riscos com pictogramas de perigo e palavras de advertência.
GHS no Brasil
O GHS é amplamente aplicado no Brasil, sendo sua aplicação descrita na Portaria nº 229, de 24 de maio de 2011 do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego). Portanto, a classificação GHS é exigida de acordo com o sistema oficial estabelecido pela norma técnica vigente.
Além disso, os prazos de adequação às normas do GHS para rotulagem já expiraram, logo, os produtos químicos precisam necessariamente possuir rotulagem de segurança e FISPQ segundo o GHS.
Penalidades por gerenciamento indevido de produtos químicos
Como apresentado anteriormente, é extremamente importante gerenciar de forma correta e eficiente produtos químicos, por fatores financeiros e de segurança. Por conta disso, diversas leis e penalidades foram criadas para garantir que empresas, desse ramo, mantenham o cuidado com o gerenciamento de compostos químicos. As principais penalidades e leis abordadas no Brasil perante essa necessidade são para:
Armazenamento de substancias: Substâncias inflamáveis, corrosivas e tóxicas devem ser armazenadas e transportadas com segurança, pois podem gerar riscos graves. Logo, o armazenamento de resíduos perigosos em instalações inadequadas, pode gerar multa, segundo o art. 56 da lei 9.605.
Destinação final de resíduos químicos: A destinação final destes resíduos é bem monitorado pelos órgãos públicos, visto os riscos possíveis à saúde e meio ambiente. Portanto, empresas geradoras de resíduos são obrigadas a gerenciar e descartar seus resíduos de forma adequada, pela lei 12.305/2010.
Inconformidade na rotulagem de produtos químicos: Pelo GHS, empresas serão penalizadas por desacordarem com os critérios de classificação de produtos químicos no ambiente de trabalho. Consequentemente, tais penalidades variam os valores das multas, tendo como critério o número de trabalhadores e os itens da NR-26.
Qual a importância de uma consultoria de gestão de produtos químicos?
Devido a necessidade do monitoramento destes produtos químicos, é fundamental que empresas dessa área possuam um plano gestão bem consolidado. Dessa forma, minimíza-se prejuízos à saúde, ao meio ambiente e riscos de aplicações de penalidades legais ao empregador.
Ademais, estruturar um plano de gestão de produtos químicos não é uma tarefa fácil, visto os diversos critérios e cuidados a serem seguidos. Deste modo, com experiência de mercado e com um trabalho de qualidade, a EQ Júnior pode ajudá-lo com soluções personalizadas na área de GPQ (Gestão de Produtos Químicos). Entre em contato conosco! (Link do contato)
