Nota-se que no biênio 2006-2007, de acordo com o instituto fiocruz, mais de 12 mil pessoas se intoxicaram e duas mil e quinhentas faleceram sendo expostas à  produtos químicos. Nesse sentido, enxerga-se a vital importância da adequada regulamentação e identificação de reagentes e espécies químicas. Isso se dá pois, o manuseio de compostos de teor químico se faz presente no dia-a-dia da população, variando dos produtos de limpeza aos estéticos. De tal modo, as fichas FISPQ foram criadas e são utilizadas com este exato intuito, de padronizar e informar acerca das potencialidades de compostos químicos.

O que são as FISPQ’s?

Primeiramente, tem-se FISPQ significando  : “Ficha de informações de segurança de produtos químicos”. Isso demonstra o caráter técnico e informacional desse tipo de norma. São, pois, normas de caráter obrigatório, sendo elas  anexadas à embalagens de reagentes químicos, podendo ou não estar reduzidas no formato de rótulos ou etiquetas.

Logo, tais fichas descrevem detalhadamente as características técnicas de tratamento e manuseio do produto. Exemplo disso, são os métodos de transporte, condições de armazenamento e metodologias de descarte. Também evidenciam características intrínsecas dos compostos em questão. Como sua relação com à saúde humana, como graus os de corrosividade, de inflamabilidade e de nocividade.

Ademais, as fichas podem conter também informações adicionais, pertinentes ao manuseio das substâncias. Assim como as metodologias de neutralização e mitigação de reações químicas violentas. Nesse viés, por vezes também são evidenciadas instruções de primeiros socorros relativas ao tratamento relativo à exposição ou contato inadequada com o químico em questão.

Assim, evidencia-se de tal forma a importância de tal registro, uma vez que se cria um canal de comunicação direta fabricante-cliente sobre o específico componente. Dessa forma, a relevância das fichas FISPQ se da não apenas por seu caráter informativo, mas também por conta do seu teor informativo e protetivo. Por conseguinte, nota-se ainda o quesito legal, que faz mandatório o uso de FISPQ’s na comercialização de produtos químicos

Em que as FISPQ’s estão baseadas ?

Em segundo plano, é importante que se conheçam as normas  que regem a suas elaborações. Nesse contexto, tem-se em especial a Norma Brasileira de  n° 14725-4 (NBR 14725-4), elaborada e atualizada em 2014  pela associação brasileira de normas técnicas (ABNT) . Tal normatização fora reestruturada para estar em conformidade com a definição do sistema globalmente harmonizado de classificação e rotulagem do produto químico (GHS).  Assim, com base no sistema, todos os produtos químicos em escala global teriam especificações padronizadas e mutualmente inteligíveis. Dessa forma, facilitando a comunicação e prevenção de desastres.

Como são compostas as FISPQ’s

De semelhante modo, o conhecimento do modelo de construção e estruturação das normas se faz imprescindível para a sua compreensão e utilização de maneira adequada. Assim, em conformidade com a NBR 14725-4, nota-se que uma FISPQ  deve conter 16 seções distintas, que descreverão o produto de diferentes maneiras, sendo elas: 

1 – Identificação do produto e da empresa, contendo a nomenclatura do produto e informações de contato do produtor;

2 – Identificação de perigos, evidenciando os perigos mais importantes ,os principais efeitos do produto e a classificação deste. Adicionalmente pode conter  possíveis ameaças mais específicas;

3 – Composição e informações sobre os ingredientes, onde será evidenciado o caráter do produto (solução ou mistura). Também pode ser adicionado o número de registro no Chemical Abstract Service (CAS), caso disponível;

4 – Medidas de primeiros-socorros. Esta seção evidencia não somente procedimentos para cuidados imediatos, mas também situações de potencial risco a serem evitadas;

5 – Medidas de combate a incêndio; explicitando as vias de controle e extinçãoa adequadas e inadequadas, a depender da composição do produto; 

6 – Medidas de controle para derramamento ou vazamento. Nela, são evidenciadas precauções de proteção pessoal, procedimentos emergenciais e métodos de limpeza adequados.

7 – Manuseio e armazenamento. Esta fornecerá orientação de manuseio e armazenamento da substância, respeitando à medidas técnicas de uso e de mitigação de riscos;

8 – Controle de exposição e proteção individual. São indicados parâmetros de controle específicos para as substâncias ou ingredientes da mistura ,como limites de tolerância e indicadores biológicos de exposição;

9 – Propriedades físicas e químicas, seção que contem informações acerca de características como pH, densidade, inflamabilidade, viscosidade, etc;

10 – Estabilidade e reatividade. É descrito acerca de possíveis reações espontâneas e/ou violentas, bem como suas condições ideais e como evita-las;

11 – Informações toxicológicas. Sendo primariamente utilizada por profissionais da saúde e segurança do trabalho, contém informações sobre os efeitos toxicológicos do produto;

12 – Informações ecológicas. Sendo apresentadas informações suficientes e relevantes para avaliar o impacto ambiental da substância ou mistura quando liberada ao meio ambiente;

13 – Considerações sobre tratamento e disposição, onde são indicados os métodos recomendados para tratamento e disposição segura e ambientalmente aprovados; 

14 – Informações sobre transporte, contendo informações sobre códigos e classificações de acordo com regulamentações nacionais e internacionais para transporte, diferenciadas pelos respectivos modais de transporte;

15 – Regulamentações, informações sobre as regulamentações especificamente aplicáveis ao produto químico, evidenciando regulações locais ou endêmicas;

16 – Outras informações, onde tópicos não contemplados podem ser inseridos, bem como abreviações e legendas utilizadas na confecção da norma.

Como a EQ Júnior pode ajudar sua empresa?

Destarte, a regulamentação e correta utilização das FISPQs se faz de extrema importância para empresas da área química. Isso se dá uma vez que, não apenas as obrigações legais são cumpridas, mas a segurança trabalhista é consequentemente garantida. Assim, a EQ Júnior – Consultoria e Projetos, trabalha há mais de 10 anos nesta área, propiciando soluções inovadores e sustentáveis aos clientes.